Termos de Uso

Versão: 13/09/2026 (pré-lançamento; campos da empresa a preencher no go-live)

1. Quem somos

O Aervisor é operado por {{LEGAL_NAME}}, CNPJ {{CNPJ}}, com sede em {{ADDRESS}} ("nós"). Contato: {{CONTACT_EMAIL}}.

2. O que é o serviço

O Aervisor é uma ferramenta de preparação e estudo de inglês aeronáutico para pilotos. Ele grava respostas em áudio, transcreve e analisa essas respostas com tecnologias de fala e inteligência artificial, gera estimativas por critério e propõe exercícios de treino.

O serviço não é uma avaliação oficial. As análises, níveis estimados, indicadores de prontidão e planos são estimativas para orientar o estudo. Eles não constituem, não substituem e não preveem o resultado de qualquer exame oficial de proficiência linguística ICAO aplicado por entidade credenciada.

3. Conta

• Você precisa ter 18 anos ou mais e informar dados verdadeiros.
• A conta é pessoal e intransferível. Você é responsável por manter sua senha em sigilo.
• Podemos suspender contas usadas de forma abusiva, automatizada ou que violem estes termos.

4. Assinatura e pagamento

• O acesso pago é por assinatura mensal, no valor exibido na página de preços no momento da contratação, na moeda do seu país.
• A cobrança é processada por parceiro de pagamentos, que atua como responsável pela transação e emite o recibo. Nós não armazenamos dados de cartão.
• A assinatura renova automaticamente a cada período até ser cancelada.
• Cancelamento e reembolso seguem a Política de Cancelamento e a Política de Reembolso, disponíveis no site.
• Podemos alterar preços com aviso prévio de pelo menos 30 dias; a alteração vale a partir da renovação seguinte.

5. Acesso antecipado

Durante o período de acesso antecipado o uso pode ser gratuito e funcionalidades podem mudar. Avisaremos antes de iniciar qualquer cobrança.

6. Uso aceitável

Você concorda em não: usar o serviço para fins ilícitos; tentar acessar dados de outros usuários; copiar, extrair em massa ou revender o conteúdo; interferir no funcionamento do serviço.

7. Propriedade intelectual

O software, o banco de questões, os exercícios e os textos são nossos ou licenciados para nós. Seus áudios e respostas são seus; você nos concede licença para processá-los apenas para prestar o serviço a você, conforme a Política de Privacidade.

8. Disponibilidade e limitações

O serviço depende de provedores terceiros (hospedagem, transcrição, análise de fala, inteligência artificial e pagamentos). Podem ocorrer indisponibilidades e erros de análise. Fazemos o razoável para mantê-lo funcionando, sem garantia de disponibilidade ininterrupta.

Na máxima extensão permitida pela lei, nossa responsabilidade limita-se ao valor pago por você nos 12 meses anteriores ao evento. Não respondemos por decisões tomadas com base em estimativas do serviço, incluindo o resultado de exames oficiais.

9. Encerramento

Você pode encerrar a conta a qualquer momento em Configurações → Privacidade (exclusão). Podemos encerrar o serviço com aviso prévio de 30 dias, reembolsando períodos pagos e não utilizados.

10. Alterações

Podemos atualizar estes termos. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail ou no app com antecedência razoável. A versão vigente é sempre a publicada nesta página.

11. Lei e foro

Estes termos são regidos pelas leis do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de {{ADDRESS}}, com renúncia a qualquer outro, salvo o foro do domicílio do consumidor quando aplicável.